Se não há mais razões para manter o relacionamento, é importante solicitar o cancelamento de União Estável. Mesmo que vocês não tenham oficializado através de documentos a união, é sempre bom acertar e realizar um cancelamento de União Estável, evitando possíveis processos judiciais.

Cancelamento de União Estável

Por vezes a união se desfaz depois que conhecemos melhor a outra pessoa, sendo assim, para sanar pendências, o melhor mesmo é esclarecer tudo através do cancelamento de união estável. Desta forma é possível resolver possíveis contratos conjuntos e não ter problemas em cadastros futuros.

Se você não convive mais com o seu parceiro de longa data, evite que a declaração em que vocês fizeram acabe se transformando em uma “pedra no caminho”, especialmente no seu próximo relacionamento.

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Formas de Pedir o Cancelamento de União Estável

Para fazer a Dissolução de União Estável você precisa saber a diferença entre os dois processos do cancelamento. O primeiro é o processo Extrajudicial e o segundo o Judicial.

Essa é a forma de cancelar a união de forma consensual, ou seja, ambos estão de acordo com a situação. Neste caso, basta comparecer ao Cartório de Notas, entretanto, o casal não podem possuir filhos menores de idade ou filhos maiores incapazes.

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Se os requisitos forem atendidos, você deve reunir os documentos e comparecer ao cartório juntamente com um advogado, que assinará a documentação junto com o casal.

*Também poderá ser cancelada pelo Poder Judiciário.

Nos casos onde a separação não for realizada de forma amigável e/ou o casal tenha filhos maiores incapazes ou menores, há a necessidade de um cancelamento por ação judicial.

Aqui é necessária a ação de advogados.

Na separação consensual, basta um profissional para esclarecê-los sobre as divisões de bens e guarda dos filhos. Mas se não for, será um advogado para cada um. Defendendo os interesses dos seus clientes.

Quais os Documentos Portar Quando Pedir o  Cancelamento de União Estável?

A documentação é um fator importante na hora do Cancelamento da União Estável. Veja porquê.

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Documentos

  • RG ;
  • CPF;
  • Certidão atualizada do estado civil – original ou cópia autenticada;
  • Certidão de União Estável – quando houver;
  • Descrição de Bens – se houver;
  • Petição inicial e cópia da OAB do advogado.

Nos casos onde houverem bens como imóveis, veículos e outros, a documentação dos mesmos também deverá ser encaminhada à justiça.

Quanto Custa o Cancelamento de União Estável?

O preço vai variar de acordo com o processo e estado em que você reside.

  • A dissolução no cartório terá o valor do novo documento que varia de estado para estado;
  •  Advogados – Em ambos os casos vocês precisaram de advogados, mas poderão recorrer a Defensoria Pública;
  • Custos do Processo – Autenticações e possíveis taxas referentes ao processo.

Por esse motivo não há um valor determinado para os custos da separação.

Mais Sobre União Estável

Caso a sua situação de união estável possa prejudicar você de alguma forma, enquanto o processo se desenrola na justiça, você pode solicitar alguma das medidas cautelares dispostas.

São Elas:

  • Medidas Protetivas de Urgência;
  • Separação de Corpos;
  • Alimentos Provisórios;
  • Arrolamento de Bens.

Sobre elas, é sempre bom consultar um advogado para esclarecer as dúvidas e outras questões sobre a União Estável.

O quanto conseguimos lhe ajudar?

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